Na nossa clínica, tratamos os dados pessoais dos nossos utentes/cliente com elevado cuidado, confidencialidade e estrita conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 – RGPD), bem como com a legislação nacional aplicável. Esta Política de Privacidade descreve que dados recolhemos, para que fins, quem tem acesso, como os protegemos, e que direitos têm os titulares dos dados.

Nos formulários que disponibilizamos (marcação de consultas, newsletter, workshops/cursos) recolhemos os seguintes dados:

• Nome completo

• Email

• Idade

• Distrito de residência

• Número de telefone

• NIF (Número de Identificação Fiscal)

• Motivo da consulta

Também utilizamos plataformas externas ou serviços terceiros: Google Forms, Systeme (email marketing), software Clínicas Ponto 25 (agendamentos / faturação), Gmail para emails. No website temos ligações para Instagram, YouTube, LinkedIn.

Recolhemos e tratamos os dados pessoais para os seguintes fins:

1. Marcar consultas — para comunicação, confirmação, e organização da consulta;

2. Emissão de faturas / documentos fiscais — uso do nome, NIF, contacto para cumprir obrigações fiscais e legais;

3. Newsletter / marketing de consentimento — para quem se inscreve, recebimento de informações, promoções, convites para workshops ou cursos;

4. Orientar para a valência ou profissional adequado — com base no motivo da consulta;

5. Cumprimento de requisitos legais / deontológicos;

6. Fins estatísticos — por exemplo, uso do distrito de residência para análises agregadas sem identificar indivíduos;

7. Gestão interna — organização, agendamento, histórico de utente; manutenção de base de dados.

As bases legais para o tratamento dos dados pessoais são:

• O consentimento livre, específico, informado e explícito do titular (ex: inscrições para newsletter, consentimento no formulário);

• A execução de um contrato ou pré-contrato (marcação de consulta);

• O cumprimento de obrigações legais (emissão de faturas e obrigações fiscais);

• Interesses legítimos da clínica (gestão interna, estatísticas, melhoria dos serviços), desde que não prevaleçam sobre os direitos e liberdades do titular.

• A Fundadora e Diretora Clínica, Dra. Cátia Santos;

• O profissional da clínica que ficar atribuído à consulta (psicólogo, médico, nutricionista, etc.);

• Plataformas terceiras envolvidas (Systeme, Webhs, Clínicas Ponto 25, Google Forms, Gmail) que acreditamos estarem sob obrigações de confidencialidade;

Nenhum outro terceiro recebe os dados pessoalmente identificáveis, salvo se exigido por lei ou com consentimento expresso.

• Os dados são guardados em base de dados em Excel, e no software Clínicas Ponto 25 para agendamentos/faturação;

• Os sistemas Webhs (plataforma de alojamento) e Systeme estão sediados em data centers em Portugal, sob jurisdição europeia, cumprindo requisitos de proteção de dados da UE;

• São aplicadas medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida;

• Acesso restrito apenas às pessoas autorizadas; uso de senhas seguras; backups; controlo de quem acede; revisão periódica;

• Os dados pessoais serão conservados apenas durante o tempo necessário para os fins para que foram recolhidos, ou conforme obrigações legais (por exemplo fiscais), ou enquanto haja interesse legítimo ou relação clínica ativa. Depois desse período, serão apagados ou anonimizados.

• Google Forms

• Gmail

Guardamos os dados em segurança, com acesso restrito, e só durante o tempo necessário.

• Pedimos a idade para confirmar que a pessoa tem autonomia legal para solicitar consulta ou consentir sobre os tratamentos de dados;
• Se for menor (dependendo da legislação aplicável, ex: < 18 anos), será necessário o consentimento dos representantes legais ou outro procedimento legal aplicável;

O que são cookies

Cookies são pequenos ficheiros enviados para o dispositivo do utilizador quando visita o site, que permitem guardar certas preferências, comportamento, sessão, etc. Há cookies essenciais, de funcionalidade, de estatísticas, etc.

Que cookies utilizamos

• Cookies essenciais / estritamente necessários: para funcionamento básico do site;

• Cookies de desempenho / estatísticas: para recolher dados agregados de uso (por exemplo, número de visitantes, páginas visitadas);

• Cookies de marketing / publicidade ou vinculados a terceiros (se houver): por ex. redes sociais, plugins, etc.

Consentimento e gestão de cookies

• No acesso ao site é apresentado um aviso de cookies que permite ao utilizador aceitar ou rejeitar cookies não essenciais antes de serem ativados;
• O consentimento para cookies de marketing/terceiros é livre, informado, específico e dado mediante ato afirmativo claro;
• Os utilizadores podem retirar ou alterar o consentimento a qualquer momento;
• Informação clara sobre as finalidades dos cookies, duração, quem coloca o cookie, etc.
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Os titulares dos dados pessoais têm os seguintes direitos, nos termos do RGPD:

• Direito de acesso: saber que dados temos sobre si;

• Direito de retificação: corrigir dados incompletos, inexatos;

• Direito ao esquecimento, quando aplicável;

• Direito à limitação do tratamento;

• Direito de oposição ao tratamento de dados para fins específicos (por exemplo para marketing);

• Direito à portabilidade dos dados: receber os dados num formato estruturado, legível e reutilizável, quando aplicável;

• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem afectar a licitude do tratamento realizado com precedente base legal;

Para exercer estes direitos, contacte-nos através do email: suporte@catiasantos.com. 

• Caso exista subcontratação, tal subcontratação está, por contrato, obrigada a garantir confidencialidade, segurança dos dados, e a cumprir as instruções da clínica.

• Não efetuamos, salvo indicação em contrário, transferências dos dados para países fora da União Europeia; se isso vier a acontecer, será informado/a previamente, e garantiremos que existe base legal e garantias adequadas (cláusulas-padrão, decisões da Comissão Europeia ou outras salvaguardas reconhecidas).

• Temos procedimentos internos para responder a violações de dados;
• Caso ocorra uma violação que coloque em risco os direitos e liberdades dos titulares, notificaremos a Autoridade de Controlo competente (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD) no prazo legal (normalmente 72 horas), salvo se a notificação não for possível ou exigido;
• Notificaremos os titulares do dados afectados quando houver risco elevado para os seus direitos ou liberdades.

• Dados de marcação de consulta, histórico clínico: enquanto durar a prestação do serviço e tempo razoável depois conforme obrigações legais ou deontológicas;

• Dados para fins fiscais (nome, NIF, faturas) conforme legislação fiscal de Portugal;

• Dados de marketing / newsletter: enquanto houver consentimento; depois apagados se o titular pedir;

• Dados pessoais usados para estatísticas: conservados de forma agregada ou anonimizada.

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Podemos atualizar esta Política de Privacidade e Cookies quando necessário (por ex., mudança das leis, novas práticas tecnológicas ou operacionais). A versão atual será sempre publicada no site, com data da última revisão. Recomendamos que consultes esta página periodicamente.

Se entenderes que os teus dados não estão a ser tratados de acordo com esta política ou com o RGPD, tens o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal:
Website: https://www.cnpd.pt